Processo 895858/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2015 14:54
Autuado em 11/11/2015 14:54
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3887/2020 da Primeira Câmara, de 06/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3887/ 2020 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2020 Acórdão   3887/ 2020 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/12/2020   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor MARIA JESUS MACHADO DE OLIVEIRA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
02/10/2020 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 624379/20, de 02/10/20 - Protocolo: 624379/20
02/10/2020 16:41 do Protocolo 624344/20
02/10/2020 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 624310/20, de 02/10/20 - Protocolo: 624310/20
13/04/2016 10:27 do Protocolo 312325/16
03/12/2015 12:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 957004/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2021 2450 Acórdão nº 3887/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 309/2020
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 257/2017
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2832/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2417/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2021 21:09 DP  
19/02/2021 19:05 CAGE  
19/02/2021 15:55 DP  
07/01/2021 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 178/2021 -
07/01/2021 11:59 SMPJTC  
07/01/2021 10:45 4PC Ciência de Decisão nº 14/2021 -
07/01/2021 10:38 SMPjTC  
17/12/2020 21:00 S1C Acórdão nº 3887/2020 -
17/12/2020 21:00 S1C Certidão de devolução de processo nº 38/2020 -
11/12/2020 16:23 GCFAMG  
11/12/2020 10:38 S1C Certidão de vistas de processo nº 61/2020 -
09/10/2020 16:05 GATBC  
09/10/2020 15:35 SMPJTC  
09/10/2020 11:10 4PC Parecer nº 939/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
09/10/2020 10:38 SMPjTC  
04/10/2020 22:12 CGM Parecer nº 1451/2020 -
24/08/2020 20:43 DP  
27/07/2020 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 866/2020 -
20/03/2017 17:01 COFAP  
20/03/2017 13:13 S2C Certidão de Sessão nº 279/2017 -
09/03/2017 16:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 257/2017 -
13/04/2016 14:35 COFAP Parecer nº 697/2017 -
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5686/2016 -
11/11/2015 14:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2417/2016 -
11/11/2015 14:57 DICAP Instrução nº 5309/2016 -

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